Juiz explica por que mandou soltar ‘suposto agiota’ Pacovan

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O juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares, da Central de Inquéritos de São Luís, justificou neste sábado (13), a soltura, na noite de sexta (12), do agiota Josival Cavalcanti da Silva, o “Pacovan”, sua mulher Edna Pereira, e das outras 16 pessoas presas temporariamente na quinta-feira da semana passada (4), na “Operação Jenga”, da Polícia Civil do Maranhão. A notícia da soltura de “Pacovan” foi divulgada em primeira mão por O INFORMANTE, que não fala em habeas corpus, como relata o juiz. O conhecido agiota Pacovan é chamado pelo juiz de “suposto agiota”.
Veja a explicação do magistrado:
“Está saindo nos blogs que concedi habeas corpus ontem à noite [sexta, 12] para o suposto agiota conhecido como Pacovan.
A verdade é que decretei a prisão temporária dele por 5 dias e prorroguei por mais 5 dias (dentro do permissivo legal). Referido prazo se encerra hoje [sábado, 13].
A polícia judiciária requereu na data de ontem (12), pela manhã, a conversão da prisão temporária em preventiva, sob o argumento de a situação econômica do indiciado propiciar a reiteração das condutas e comprometer a aplicação da lei penal.
Os autos foram para o MP retornando às 16h15.
Concluí a decisão às 18h45 de ontem (12), indeferindo a conversão pois, segundo meu entendimento, esse argumento isolado não revela o periculum libertatis, ainda mais quando em medida cautelar eu já havia autorizado o sequestro de todos os bens do mencionado representado, estando referidos bens indisponíveis.
Evidentemente que alguns colegas ou a maioria podem ter entendimento diverso, mas por meio desta mensagem queria apenas corrigir a informação dos blogs que por ignorância ou má-fé estão informando que foi através de habeas corpus e à noite. Obrigado pela atenção! Flávio Roberto.”

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