quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Candidatura de Edvan Brandão é oficializada pela Justiça Eleitoral

 

A Justiça Eleitoral decidiu que o pedido de registro de candidatura de Edvan Brandão preenche todas as condições de elegibilidade exigidas pela legislação. Segundo sentença assinada pela Dra. Vanessa Ferreira Pereira Lopes, Juíza da 13ª zona eleitoral de Bacabal, a candidatura é legal.

 

 

 

Edvan Brandão concorre à reeleição pela coligação ‘Quem ama, trabalha’, composta pelos partidos PDT, MDB, PSC, PT, PP e PL. A candidata a vice-prefeita é Graciete de Maria Trabulsi Lisboa que também teve o seu pedido de registro de candidatura aceito pela Justiça. 

 

 

 

Na sentença a Juíza Vanessa Ferreira analisou que todos os documentos exigidos pela legislação estavam anexados ao pedido de registro de candidatura. Também foi observado que dentro do prazo para que alguém contestasse, não foi registrado nenhum pedido de impugnação da chapa da coligação “Quem ama, trabalha”. 

 

 

 

Todos os pedidos de registro de candidatura são também analisados pelo Promotor Público Eleitoral, na condição de fiscal da lei.  Nesse caso, o Ministério Público Eleitoral se manifestou favorável ao deferimento do pedido.

 

 

 

Com a decisão, ficou reconhecido que os candidatos Edvan Brandão e Graciete Trabulsi  são ficha limpa e estão aptos a fazerem campanha e serem votados no município de Bacabal com o número 12. 



onte : blog  do  Sergio Matias

segunda-feira, 19 de outubro de 2020

VEJA VIDEO: POVOADO LIMEIRA DE BACABAL RECEBE PONTE DE CONCRETO ARMADO


 

PRF apreende quase meia tonelada de maconha no Maranhã

 


A quantidade de droga apreendida está avaliada em meio milhão de reais.

Por G1 MA — São Luís

 

 

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam cerca de 500 kg de maconha, avaliada em meio milhão de reais — Foto: Divulgação/ PRF

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam cerca de 500 kg de maconha, avaliada em meio milhão de reais — Foto: Divulgação/ PRF

 

 

No início da noite desse domingo (18), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam cerca de 500 kg de maconha, avaliada em meio milhão de reais, no município de Ribamar Fiquene, na Região Tocantina.

 

A PRF abordou um ônibus e ao ser realizada vistoria na parte interna do veículo, foram encontrados 545 tabletes de maconha dentro de várias caixas de papelão, sendo a maior parte escondida no banheiro.

 

O condutor, um homem de 44 anos, afirmou aos policias que saiu de Corumbá de Goiás (GO), levaria a droga para São Luís e que receberia R$ 35 mil pelo transporte do ilícito. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado ao Plantão Central da Polícia Civil em Imperatriz.

 

Após pesagem de toda a substância apreendida, chegou-se à quantidade de 491,42 Kg, volume avaliado em aproximadamente meio milhão de reais.

 

 

sábado, 17 de outubro de 2020

 


Veja vídeo: Jogo sujo vereadora Natália Duda é mais uma vez vítima de fake News

A vereadora Natália Duda tem recebido nas últimas semanas um grande ataque nas redes sociais através de Fake News. A vereadora teve o seu celular clonado, além de conversas criadas por criminosos através de aplicativos e programas encontrados na internet. Um dos diálogos criados pelos “criminosos” foi uma conversa que não existiu entre a parlamentar e o seu esposo Rômulo. No momento em que começaram o ataque a vereadora visitava amigos e correligionários em alguns bairros de Bacabal. É comum na atualidade a utilização de números de pessoas e contas nas redes sociais que são invadidas por hackers com o fito propósito de denegrir a imagem de pessoas, em especial às pessoas públicas, como no caso a vereadora Natália Duda.

 

Em uma das conversas criadas trata-se de uma suposta traição política dentro do próprio grupo, tentando desestabilizar não só a campanha da vereadora com a harmonia que existe entre todos os integrantes do grupo liderado pelo atual prefeito  Edvan Brandão, numa clara demonstração de desespero, uma vez que tanto a campanha de Edvan Brandão quanto da vereadora Natália Duda, cresce a cada minuto.

 


quinta-feira, 15 de outubro de 2020

vereadora Natalia Duda leva multidão ao lançamento de sua candidatura a vereadora de Bacabal.

Noite abençoada. 






Assim foi a noite da última terça feira dia 13 de outubro , o lançamento da campanha da Vereadora Natalia Duda, onde teve a presença maciça dos amigos e correligionários. 

Uma noite memorável, com muita alegria, homenagens e carinho dos apoiadores da vereadora para com ela. 

O lançamento da campanha da vereadora teve a presença do Prefeito Edvan Brandão, vice prefeita Graciete, da primeira dama neidinha Brandão e do amigo pessoal da vereadora o deputado Roberto Costa, que falou da alegria em ver o sucesso que foi a festa de Natalia Duda. 

E vamos rumo à Vitória de Edvan Brandão 12 e Natalia Duda 15678.


texto: Assessoria de Imprensa - vereadora Natalia Duda 

quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Mãe pede justiça pela morte da filha

 


Motociclista é preso por tráfico de drogas .


A Polícia Militar do Maranhão, prendeu em flagrante nessa terça-feira (13)k. , um motociclista suspeito de tráfico de drogas no bairro Laranjeiras em Açailândia, cidade localizada a 445,2 km de São Luís. Com o suspeito, a polícia aprendeu 65 pacotes de substância semelhante a crack, seis pacotes de maconha, joias e dinheiro.


Segundo a polícia, durante uma abordagem no bairro Laranjeiras, um homem em uma motocicleta agiu de forma suspeita ao avistar os policiais na via. A PM então seguiu o suspeito até um bar localizado nas proximidades. O estabelecimento é suspeito de comercializar drogas.


Durante as buscas no interior do estabelecimento, os policiais encontraram drogas escondidas entre as telhas e a parede do imóvel. O suspeito foi preso e encaminhado à delegacia de Polícia Civil para os trâmites legais.

Por G1 MA — São Luís 

quinta-feira, 30 de julho de 2020

VEJA VIDEO: FIM DA POEIRA E DA LAMA NO BAIRRO PRESÍDIO





Wanderson Ricardo - A Prefeitura de Bacabal por meio da secretaria de Obras e Urbanismo deu início na manhã do dia  , 29, a aplicação da nova camada asfáltica do bairro Presídio. A via principal de entrada na comunidade, rua Alice Araújo, foi a primeira a receber o benefício.

O prefeito Edvan Brandão, acompanhado da vice Graciete Lisboa, do secretário de Obras Carlos Jorge e vereadores, estiveram presentes vistoriando os trabalhos que eram uma reivindicação antiga daqueles moradores.

Manuel da Concórdia, presidente da Câmara de Bacabal disse em entrevista que a obra foi uma reivindicação de vários vereadores, inclusive dele próprio, no sentido de garantir a pavimentação asfáltica no bairro. “É uma luta do poder legislativo para que realmente sejam atendidas estas solicitações. Quando Deus quer e a gente faz a nossa parte, as coisas acontecem. Então eu agradeço ao prefeito Edvan Brandão e todo seu grupo, por estar realizando sonhos”, declarou.


 “Hoje é mais fácil a gente falar os bairros que faltam pavimentar, porque os que já foram feitos são muitos. O prefeito Edvan sempre tem a preocupação de acompanhar de perto. Temos engenheiro na terraplanagem, é feito base, pode ser a rua que for a gente faz a base, lança uma piçarra nova; então o asfalto é de qualidade, com brita e vamos seguindo fazendo nosso trabalho”, disse o secretário de Obras Carlos Jorge.

Com a chegada do asfalto novo, o aposentado de 66 anos, Raimundo Nonato Fialho, morador antigo do bairro declarou: “Eu fico feliz demais! É uma alegria não só pra mim, mas pra todos os moradores deste bairro com esse asfalto que estávamos precisando mesmo”.

A vice-prefeita Graciete Lisboa, lembrou que além do asfalto, a escola da comunidade está sendo reformada. “Trazendo alegria, trazendo benfeitoria, um prefeito que trabalha diferente, é bom tá ao lado de Edvan Brandão”, afirmou Graciete.

 “Bacabal hoje se tornou um canteiro de obras e nós vamos continuar esta luta”, disse o prefeito Edvan Brandão ao avaliar as frentes de serviço simultâneas na sede e zona rural.

“Todos observam a grande transformação na cidade de Bacabal. E quero dizer aos moradores dos demais bairros, que, fiquem tranquilos. Vamos fazer cem por cento a cidade de Bacabal pavimentada”, garante Edvan.

 

Agora a casa caiu!



                                                        Aguarde vem Bomba no Blog pingando fogo




terça-feira, 28 de julho de 2020

Veja vídeo: Avenida João Alberto ganha ciclofaixa



Dezenas de pessoas que pedalam com frequência atualmente na avenida da  Joao  Alberto começaram a usar a bicicleta na ciclofaixa. O uso da ciclofaixa serve de incentivo para novos ciclistas.

 A ciclofaixa recebe pessoas das mais variadas idades, classes sociais e regiões da cidade.
O prefeito Edvan Brandão    como sempre tem feito, faz questão de acompanhar os trabalhos de perto. "Não sou prefeito de gabinete, prefiro vistoriar pessoalmente como os recursos públicos da prefeitura estão sendo aplicados. Esse é meu dever”, disse.

































Youtuber brasiliense é acusado de sequestrar moradores do Lago Sul



Mãe e filho foram mantidos em cativeiro. O suspeito era amigo de rapaz sequestrado e frequentava a casa da família
Um youtuber brasiliense, especializado em automobilismo e com milhares de seguidores no canal, sequestrou um amigo e a mãe dele. Segundo a Delegacia de Repressão a Sequestro (DRS) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o youtuber é acusado de contratar capangas e um hacker para realizar o crime. A Operação Muy Amigo expôs o esquema.


Segundo os investigadores, as vítimas eram empresários e moradores do Lago Sul. O suspeito se aproveitou da intimidade que tinha com elas para levantar informações a respeito do patrimônio.

O plano do youtuber teria iniciado após a família anunciar a venda de um lote no Lago Sul. Ele contou com a ajuda de um outro colega com conhecimentos na área de tecnologia que tomou a frente do sequestro. Além disso, contou com outros dois indivíduos, contratados, para auxiliarem na abordagem e vigiarem o cativeiro. O youtuber, por conhecer as vítimas, teria ficado nos bastidores da ação.

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O plano era sequestrar a mãe e o amigo e forçá-los a pagar o resgate um do outro. O comparsa, passando-se por um corretor de imóveis, ligou para a senhora e combinou um encontro para conhecer o lote que estava à venda. O encontro foi agendado para às 10h de 3 de junho.

No horário combinado, a mãe e o filho, amigo do youtuber, chegaram ao lote. No local, o falso corretor os aguardava. Ele rendeu ambos com  uma pistola e levou o jovem ao veículo, onde os outros dois comparsas aguardavam.

Ao ser amarrado, o jovem reagiu e tentou fugir. Neste momento, o sequestrador decidiu levar a mãe do rapaz para o cativeiro. Com as vítimas rendidas no interior do veículo pelos dois sequestradores, o falso corretor dirigiu até o local onde os manteriam. No caminho, deixou os pertences das vítimas em um lugar determinado para que o youtuber apanhasse.


O cativeiro

O cativeiro era um barraco localizado em um lote irregular na área rural de São Sebastião. Lá as vítimas foram separadas e entrevistadas durante todo o dia a respeito da capacidade financeira da família. A intenção era que uma delas fosse libertada para providenciar o  pagamento do resgate da outra.

O youtuber percebeu que o patrimônio estava imobilizado em imóveis e não haveria disponibilidade de altos valores em um curto espaço de tempo. Dessa forma, as vítimas foram liberadas por volta das 23h. Os sequestradores informaram que ligariam posteriormente para cobrar uma certa quantia em dinheiro, o que não ocorreu.

As vítimas decidiram que não iriam registrar a ocorrência e deixariam o país definitivamente. Porém, um amigo os levou à DRS, onde informaram os agentes do ocorrido e a investigação foi iniciada.

 Investigações
Os investigadores dentificaram um dos autores (o indivíduo com conhecimentos técnicos em informática), e o prendeu na terça-feira (21). Na quinta-feira (23), o youtuber e um dos sequestradores contratados foram presos.

O youtuber nega a participação no crime, mas, segundo a Polícia Civil os dois sequestradores foram enfáticos em incriminá-lo. Segundo a PCDF, o quarto elemento foi identificado e será preso em breve.

Diante do desfecho da investigação, a família desistiu de residir fora do Brasil. Os acusados podem pegar de 12 a 20 anos de prisão.

Estudantes podem se inscrever no Fies a partir de hoje

De hoje até esta sexta-feira (31) estarão abertas, no site do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) as inscrições no processo seletivo para o segundo semestre de 2020.



O resultado será divulgado no dia 4 de agosto. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será de 4 a 6 de agosto.

As inscrições no programa, que começariam na semana passada, foram adiadas depois que o MEC identificou inconsistências no processamento da distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior.

Lista de espera

Quem não for pré-selecionado na chamada única do Fies pode disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Diferentemente dos processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni), para participar da lista de espera do Fies não é necessário manifestar interesse, a inclusão é feita automaticamente.

A convocação da lista de espera vai do dia 4 até as 23h59 de 31 de agosto.

Requisitos

Pode se inscrever na seleção do Fies o candidato que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e tenha alcançado nota média nas provas igual ou superior a 450 pontos.

O interessado não pode ter zerado a redação e deve ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Programa

O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições de educação superior particulares. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candida

segunda-feira, 27 de julho de 2020

Veja vídeo: Após 17 anos, ruas esquecidas recebem asfalto no parque amazonas em Bacabal.




A Prefeitura de Bacabal por meio da secretaria de Obras e Urbanismo deu início a pavimentação de mais um bairro. Desta vez, o Parque Amazonas, bairro onde as vias estavam em situação precária, começou a receber as obras do programa “O Asfalto Chegou na  ultima  sexta  (24) 


As travessas Artur Azevedo e Tavares de Moura, foram as duas primeiras ruas a serem beneficiadas com a ação. O prefeito Edvan Brandão, a vice Graciete Lisboa e vereadores, acompanharam o início da obra, que por sinal, era um anseio antigo dos moradores daquela localidade.

A professora Elvira Cavalcante Sousa revela que a comunidade estava há mais de 15 anos esperando esse dia. “Há mais de 15 anos que a gente esperava por esse asfalto né. É uma cara nova que o nosso prefeito está dando para nossa cidade. Ele está de parabéns em todos os setores viu”.

 A nova camada asfáltica que está sendo aplicada, garante maior fluidez do trânsito, conforto, segurança e mais acessibilidade para a população. A vice-prefeita Graciete Lisboa disse em entrevista que a atual gestão tem trabalhado de forma organizada e em várias frentes de serviço. “E para trabalhar assim é preciso ter planejamento. Eu sei que é uma satisfação que nós políticos temos que dar, fazer esse trabalho. Mas também é muito gratificante pra nós sermos recebidos com alegria pelo povo”, revela.

O prefeito Edvan Brandão explicou que havia se reunido com os moradores do Parque Amazonas e ouvido os reclames deles. A questão da infraestrutura das ruas foi uma pauta bastante debatida.


“Eu tive uma reunião nesse bairro com o povo e com o vereador Melquiades, e prometi para o povo que íamos fazer as ruas pavimentadas. E estas máquinas só saem daqui quando terminar cem por cento este bairro. Nós vamos fazer a cidade de Bacabal toda! Passo a passo com os pés no chão, lutando, com planejamento para fazer o melhor pelo povo de Bacabal”, garantiu o prefeito de Bacabal Edvan Brandão.


fonte  :   Blog do Wanderson Ricardo

 





sábado, 25 de julho de 2020

Requerimentos aprovados apresentam melhorias para o município


 
vereadora Regilda Santos.

Assecom câmara, com fotos de Osaias Alves - A construção de uma quadra poliesportiva no bairro Pantanal e o recapeamento asfático do Calçadão da Rua Benedito Leite foram temas de proposições aprovadas pela câmara municipal de Bacabal, de autoria da vereadora Regilda Santos.
Os Projetos foram votados e aprovados de forma unânime em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira, 22.
Regilda disse para os seus pares, quando da votação das proposições, que o requerimento, quer benefecia o bairro Pantanal é um desejo da população que anseia por  praticar esportes sem a necessidade de se deslocar do seu bairro para realizar essa pratica e que o esporte é essencial para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Disse ainda ser o seu dever reivindicar do executivo, através do órgão competente, a devida construção dessa quadra poliesportiva, a fim de contribuir com o crescimento do bairro, sabendo que a atual administração não medirá esforços em realizar a obra.
Para ela o recapeamento asfáltico do Calçadão é de extrema importância para toda população de Bacabal, com destaque para os lojistas da área, considerando que o fluxo de consumidores que usa o perímetro é relevante, em função da proximidade do comércio.


Maranhão tem mais de 100 mil pessoas curadas da Covid-19



        Número de pessoas curadas da doença cresce e se aproxima do número de casos confirmados 




Nas últimas 24 horas, a Secretaria de Estado da Saúde confirmou a cura de 3.519 pessoas em diversos municípios maranhenses.
Por G1 MA — São Luís, MA



O Maranhão passou a marca dos 100 mil curados, nesta sexta-feira (24), ao registrar 3.519 recuperados em 24 horas. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Maranhão chegou a 100.370 curados. São também 112.683 casos confirmados e 2.871 mortes pela Covid-19.

O número de pessoas em tratamento também vem diminuindo e nesta sexta-feira chegou a 9.442, sendo 8.823 em isolamento domiciliar, 365 em enfermarias e 254 em leitos de UTI.

Quanto aos testes realizados, 245.995 foram feitos no Maranhão e 130.663 casos foram descartados. Seguem sob suspeita da infecção do novo coronavírus 5.406 pessoas.

Em relação aos profissionais de saúde, 2.909 foram contaminados, 2.791 estão curados e 54 morreram por conta da Covid-19.



Dedé da Trizidela acompanhou de perto pavimentação asfáltica do Parque Amazonas.


Ao lado do Prefeito Edvan Brandão e da Vice Graciete Lisboa, dede da Trizidela acompanhou   de perto a pavimentação asfáltica do Parque Amazonas.


Dedé da Trizidela  conversou com a imprensa local, e gratificante ver o trabalho sendo realizado pelo nosso Prefeito.



 Há 16 anos esse bairro não recebia uma camada asfáltica, então é uma alegria ver essa infraestrutura sendo recuperada.
Aproveitou também para vistoriar de perto a conclusão da camada asfáltica do bairro São José Operário. Tenho muito orgulho em contribuir com o avanço da nossa cidade.

quinta-feira, 23 de julho de 2020

VEJA VÍDEO: MISTÉRIO NA MORTE DO VAQUEIRO ALEX ARAÚJO


FONTE: BLOG DO ANDRÉ ARAÚJO
Saiu o resultado preliminar da causa mortis do campeão Alex Araújo, conhecido nacionalmente como “Canhotinha de Ouro”. O exame foi feito no IML (Instituto Medico Legal) da cidade de Timon,MA, em virtude da cidade de Bacabal não dispor do serviço de necropsia. O Canhotinho de Ouro teria vindo ao Maranhão para participar de uma live e um evento no povoado Alto Alegre do Acelino. Informações dão conta que Alex Araújo teria saído do local onde se confraternizavam para fazer necessidade fisiológica por volta das 22h00 e não teria mais retornado ao local do evento, sendo a sua ausência notada somente no dia seguinte quando começaram as buscas.

Na tarde de terça-feira (21), a Polícia Civil do Maranhão através da Delegacia Regional de Bacabal, informou  que a Perícia Criminal, constatou que a morte do Vaqueiro Alex Araújo se deu em decorrência de afogamento e que conforme informações de familiares ele estaria usando remédios controlados. Porém, o laudo oficial  deverá sair na próxima semana o que embasará a polícia judiciária para a conclusão do inquérito.

Alex Araújo era potiguar da cidade de Senador Eloi de Souza e foi considerado o grande vaqueiro do ano de 2019. O vaqueiro já foi campeão do Ranking de Vaqueiros. O feito foi conquistado em 2006. De lá para cá, amargava três títulos de vice-campeão. Canhotinha de Ouro colecionava os títulos de tetracampeão do Circuito Pernambucano, o bicampeonato do Circuito Paraense, o Nacional Mastruz com Leite, além de recorde de 22 provas consecutivas conquistando prêmios, dentre outros grandes títulos e premiações por todo o país.

Que o laudo apontou afogamento não resta nenhuma dúvida, porém, a redação do Blog selecionou algumas perguntas chaves que serão esclarecidas durante o curso das investigações da polícia civil do Maranhão.  Lembrando que o Blog apenas está explicitando alguns questionamentos  feitos por leitores e amigos do campeão Alex Araújo, mas, que todo o mistério que envolve a morte e as circunstancias em que se deu, somente o competente inquérito policial poderá esclarecer.  Principais questionamentos:

Alex Araújo se afogou ou foi afogado?
Quem realmente teria convidado Alex Araújo para o evento? Qual teria sido o cachê? Esse montante poderia despertar a cobiça de alguém?
Alex Araújo teria dinheiro em espécie, uma vez que vinha de conquistas recentes?
Se o evento era privado, quem teria convidado àquelas pessoas?
Dentre os presentes existiam apenas pessoas da redondeza ou pessoas desconhecias que não moravam nas proximidades também estariam presentes?
Que tipo de bebida e comida foi servido no local?
Se Alex se ausentou foi justamente para fazer necessidade fisiológica? Se positivo, no local não existia nenhum banheiro no interior do prédio ou nas proximidades?
Sendo Alex Araujo, o centro das atenções não teria sequer uma pessoa se disponibilizado para acompanhá-lo?
Alex quando saiu do local do evento estava sem camisa?
Alex realmente fazia uso de medicação controlada? Se positivo que impacto provocaria em seu corpo para uma morte súbita?
Alex Araújo sabia nadar?
Qual a distancia exata do local onde o corpo foi encontrado para o evento? Daria para ouvir gritos de socorro?
Alex Araújo teria comentado com alguém que se ausentaria do local?
Agora só resta aguardar a conclusão do inquérito policial.
Alex Araújo: se afogou ou foi afogado?

Presos mais 4 suspeitos de envolvimento no assassinato dos pais do deputado Cléber Verde



Polícia Civil cumpriu 8 mandados de busca e prisão na zona rural dos municípios de Turilândia e Turiaçu

APolícia Civil do Maranhão prendeu na manha desta quinta-feira (23), na zona rural dos municípios de Turilândia e Turiaçu, mais 4 suspeitos de envolvimento no assassinato contra os pais do deputado federal Cléber Verde (Republicanos), ocorrido no dia 14 de julho. Além das prisões, foram cumpridos 4 mandados de apreensão.

De acordo com Guilherme Campelo, Superintendente de Polícia Civil do Interior (SPCI), a motivação do crime teria sido o roubo seguido de morte, liderado pelo homem identificado como Fábio da Conceição, mais conhecido como “Fabinho”, morto em confronto com a polícia. Ele teria organizado o grupo faccionado que invadiu a casa dos pais do deputado.

Ainda segundo o superintendente Guilherme Campelo, os suspeitos seguirão para interrogatório.


terça-feira, 7 de julho de 2020

CTA retoma busca por trio de pescadores desaparecidos no Maranhão




Pescadores estão desaparecidos há 12 dias, após saírem do município de Raposa para pescar. Material usado na atividade pesqueira pelo grupo foi encontrado boiando em alto mar.
Por G1 MA, TV Mirante — São Luís, MA


CTA procura por pescadores desaparecidos no mar



O Centro Tático Aéreo (CTA) retomou nesta terça-feira (7) as buscas para encontrar os três pescadores que estão desparecidos há 12 dias, após saírem para realizar atividade pesqueira em Raposa, município localizado na Região Metropolitana de São Luís.

Os agentes se reuniram com pescadores da região para entender como funcionam as correntes marítimas e tentar descobrir o local exato onde o trio deveria estar. As informações vão ajudar o CTA a concentrar as buscas em um local mais exato onde os pescadores possam ter desparecido.

                                               Foto: Reprodução/TV Mirante

Os pescadores Lucas dos Santos, André Veras Silva e Francisco José Pereira de Araújo estão desaparecidos há 12 dias no Maranhão. 
Os pescadores Lucas dos Santos, André Veras Silva e Francisco José Pereira de Araújo estão desaparecidos há 12 dias no Maranhão. 

De acordo com o tenente-coronel Alci, chefe do departamento de resgate do CTA, as primeiras buscas realizadas na segunda-feira (6) não encontraram nenhum vestígio que possa indicar que tenha ocorrido um naufrágio com a embarcação onde os pescadores estavam.

                                                        Foto: Reprodução/TV Mirante
"Após essa reunião que nós vamos ter com eles, nós vamos fazer exatamente o que eles nos passarem e vamos para a área onde eles vão nos determinar. E vamos acompanhar as marés para ver se a gente consegue encontrar algum vestígio dessa embarcação, porque é muito estranho. Já fazem 15 dias, não tem nenhum sinal de vida, nenhum um vestígio do que houve um naufrágio na área e por isso, vamos continuar as buscas para encontrar algum vestígio do que possa ter acontecido com eles", explicou.

Trio saiu do Porto do Braga, em Raposa (MA) — 

Lucas dos Santos, de 18 anos; André Veras Silva, de 37 anos e Francisco José Pereira de Araújo, de 30 anos, saíram para pescar no dia 25 de junho. Os três saíram do Porto do Braga, em Raposa, em uma embarcação a motor tipo 'Biana.

Segundo as famílias, a expectativa é que eles retornassem para casa em cinco dias, como era de costume, o que não aconteceu. Angustiados, os parentes agora esperam uma resposta para o desaparecimento dos pescadores.

"O que a gente quer é ter uma resposta. A gente quer uma resposta, a gente quer uma notícia boa ou ruim, não interessa, a gente só quer uma resposta. Alguma coisa que possa acalmar a gente, porque é muito ruim a gente ficar nessa incerteza, ficar pensando 'aconteceu isso, aconteceu aquilo', é muito ruim. Amanhece e anoitece e a gente não faz nada", disse Cláudia Silva dos Santos, mãe de Lucas Silva.


Material de pesca usado pelos pescadores foi encontrado boiando em alto mar.

Após os pescadores terem saído de casa, o material de pesca usado por eles foi encontrado boiando na Baía de Cangatá, na entrada da Baía de São José, cerca de 14 milhas da costa do litoral de Raposa.

"Ele [Lucas] saiu daqui dizendo que ia voltar com quatro dias. Quando deu cinco dias, eu perguntei pro meu marido: 'Magno, o Lucas ainda não chegou', e ele disse 'não, ele vai chegar amanhã'. Ai deu cinco dias, seis dias e todo dia eu ia no Porto do Braga me informar e ninguém dizia nada, só diziam que eles estavam pescando. Só que essas coisas já estavam em Ribamar, há três dias, depois que eles saíram e ninguém sabia. A gente só foi informado no domingo", disse a mãe de Lucas.

A colônia de pescadores de Raposa disse que não recebeu o material que foi encontrado pelo pescador de São José de Ribamar.

"Esses objetos que foram encontrados pelo presidente da colônia de São José de Ribamar, eles nunca foram entregues para a Raposa. A presidente, ela soube por fotos e oficialmente, ela nunca soube. Assim que ela teve conhecimento desses objetos que foram achados e eram dos pescadores, a colônia dos pescadores da Raposa tomou todas as medidas necessárias para que isso fosse relatado", explicou o advogado da colônia de pescadores da Raposa

Live transmite alinhamento da Lua com Júpiter e Saturno em São Luís: 'Conversa com os planetas'




Fenômeno será transmitido ao vivo nesta terça-feira (7), a partir das 20h30, por pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) pela internet. Saiba como assistir.
Por G1 MA — São Luís, MA


Alinhamento da Lua com Saturno e Júpiter será transmitido ao vivo pelas redes sociais do laboratório de ciências da UFMA. — 
Alinhamento da Lua com Saturno e Júpiter será transmitido ao vivo pelas redes sociais do laboratório de ciências da UFMA. — Foto: Divulgação/Ilha da Ciência


O fenômeno de alinhamento dos planetas Júpiter e Saturno com a Lua, que acontece na noite desta terça-feira (7) será transmitido por pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A iniciativa é organizada pelo projeto 'Ilha da Ciência' e integra a Semana Nacional da Ciência.

O evento será transmitido a partir das 20h30, pela página no Instagram @ilhadacienciaufma. O alinhamento é muito comum durante esta época do ano, por conta da aproximação dos planetas com a Lua. As lives serão realizadas com uma câmera posicionada no telescópio, que será usado para capitar as imagens do céu.

Durante a transmissão, será possível acompanhar os planetas e ver as quatro Luas de Júpiter, são satélites naturais do planeta, e que foram descobertos por Galileu Galilei. A live será em comemoração ao Dia Nacional da Ciência, comemorado no dia 8 de julho. De acordo com o professor Antonio Oliveira, neste dia foi fundada a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

Fenômeno é possível por conta da proximidade dos planetas com a Lua. — Foto: Divulgação/Ilha da Ciência
Fenômeno é possível por conta da proximidade dos planetas com a Lua. — Foto: Divulgação/Ilha da Ciência


"Vamos conversar com a Lua, vamos conversar com os planetas. O fim de semana foi muito bom, teve um tempo excelente e as pessoas perceberam que estamos em um período de Lua cheia. Logo abaixo do nascer da Lua, você vê um ponto mais brilhante e outro mais atenuado, e ali são dois planetas que são Júpiter e Saturno", explicou o professor.

Em um primeiro momento, será exibida a Lua. Em seguida, serão exibidos as imagens de Júpiter, Saturno e as quatro luas de Júpiter. Além disso, os participantes poderão conversar ao vivo com os pesquisadores e tirar suas dúvidas sobre o fenômeno e os planetas.

"Até existe assim, uma possibilidade de vida em uma delas. Nós também vamos observar Titã, que é a maior Lua do Sistema Solar e é uma Lua de Saturno", explicou o professor.


VEJA VÍDEO: PREFEITURA DE BACABAL INICIA PERFURAÇÃO DE POÇO NA VILA SÃO, ATRAVÉS DO SAAE.


SAAE BACABAL

Ainda como parte da reestruturação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bacabal, autarquia municipal, que hoje tem no comando Dr. Almir Júnior, foi dado início aos trabalhos de perfuração de mais um poço artesiano, esse de 300m de profundidade, que irá abastecer os moradores da Vila São João, bairro mais populoso da sede.

Na manhã de
segunda-feira (6) o prefeito Edvan Brandão esteve pessoalmente vistoriando mais essa importante obra em sua gestão.

Com ele estavam a vice-prefeita Graciete Trabulsi e uma comissão de vereadores liderada pelo presidente da Câmara Municipal.


quarta-feira, 1 de julho de 2020

Veja vídeo: Em Bacabal mulher denuncia marido por gastar dinheiro do Bolsa Família em bar


Desembargadores afastam juiz do Maranhão envolvido em golpe de heranças milionárias


Blog Atual7

Por unanimidade, o pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão determinou, em sessão nesta quarta-feira 1º, a instauração de PAD (Processo Administrativo Disciplinar) e afastamento do titular da 3ª Vara Cível da Comarca de São José de Ribamar, Márcio José do Carmo Costa, das funções de juiz.



O magistrado é suspeito de integrar um golpe de heranças milionárias, em que suposta organização criminosa levanta possíveis vítimas, cria herdeiros para pessoas que já morreram, manipula processos e libera as quantias em bancos sem dificuldade alguma.

Em maio, o caso foi alvo de reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, que seguiu o caminho dos saques fraudulentos.

Segundo a reportagem, um homem já morto conseguiu dar entrada em um pedido e receber a herança de R$ 3 milhões de uma freira que morreu no Rio de Janeiro. O pedido para receber a herança estava parado há duas décadas no Rio, mas foi liberada pelo magistrado maranhense em 18 dias.

Em outra ação criminosa, o esquema casou uma morada do município de Bacabal com um espanhol, e depois abriu processo de separação entre eles. Com isso, por meio da partilha dos bens, conseguiu bloquear e sacar meio milhão de reais, que estava na conta do espanhol, com base em decisão do juiz Márcio José do Carmo Costa. Para o espanhol, na partilha de bens, ficaram imóveis que, na verdade, não existem.

Por sugestão dos desembargadores Vicente de Paula, Jorge Rachid e Bayma Araújo, os autos serão compartilhados com a Seccional maranhense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em razão do envolvimento do advogado Gustavo Simião, que é ex-policial militar, no suposto esquema. Também haverá compartilhamento com a SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública), para instauração de inquérito criminal pela Polícia Civil em razão da suposta

De janeiro a junho de 2020, Maranhão arrecadou R$ 2,2 bilhões a menos que em 2019

                                           Foto: Adriano Soares/Grupo Mirante.


Em 2019, estado arrecadou mais de R$ 12 bilhões nos primeiro semestre; este ano, arrecadação caiu para R$ 10 bilhões.

Foto: Adriano Soares/Grupo Mirante.

Do primeiro dia do ano até o último dia de junho, dia 30, o Maranhão já arrecadou mais de R$ 10 bilhões em impostos. De acordo com o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), os maranhenses pagaram cerca de R$ 2,2 bilhões a menos do que durante o mesmo período de 2019. A crise causada pela pandemia do novo coronavírus é apontada como a principal causa.

Somente em junho de 2020, o estado arrecadou R$ 1,5 bilhão, enquanto no ano passado a arrecadação foi de R$ 1,9 bilhão. Em maio desse ano, a arrecadação do estado foi de R$ 1,5 bilhão, enquanto ano passado foi de R$ 1,8 bilhão.

Em março de 2020, quando os primeiros casos de Covid-19 começaram a ser divulgados no Maranhão, o estado arrecadou R$ 1,5 bilhão em impostos. Em março de 2019 esse número era um pouco maior, R$ 1,7 bilhão. Em abril de 2020, o Maranhão fechou com R$ 1,7 bilhão. No ano passado, o mês fechou com R$ 2,1 bilhões.

Entre as cidades do Maranhão, o Impostômetro aponta que a capital São Luís arrecadou, sozinha, até o fim de junho, quase R$ 556 milhões, bem mais que o mesmo período de 2019, quando não existia pandemia, e a capital havia arrecadado R$ 412 milhões.


PM é morto após ser baleado por homem com transtornos mentais durante ocorrência no Maranhão



Caso aconteceu nesta quarta-feira (1º) na cidade de São Domingos do Maranhão. Homem que atirou contra sargento da PM foi morto durante troca de tiros.
Por G1 MA, TV Mirante — São Luís, MA


Sargento da PM é baleado por deficiente mental no Maranhão


Um sargento do Centro Tático Aéreo (CTA) da Polícia Militar, identificado como Carlos Magno Cantanhede, de 47 anos, foi morto nesta quarta-feira (1º) após ser baleado no pescoço durante uma ocorrência na cidade de São Domingos do Maranhão, localizada 380 km de São Luís.

De acordo com a PM, o tiro foi disparado por homem com transtornos mentais. A equipe do CTA havia ido ao local para resolver a discussão entre o homem, que estava tentando agredir membros da sua família, quando foi recebida a tiros.

Carlos Magno Cantanhede, de 47 anos, foi baleado por homem com transtornos mentais durante ocorrência no Maranhão. — Foto: Reprodução/Redes sociais
Carlos Magno Cantanhede, de 47 anos, foi baleado por homem com transtornos mentais durante ocorrência no Maranhão. — Foto: Reprodução/Redes sociais

Durante a ação, um soldado da PM, que não foi identificado, foi baleado na perna. Em seguida, a polícia revidou os disparos e o homem com problemas mentais foi atingido. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.


Segundo a polícia, o corpo do sargento Cantanhede foi levado para a cidade de Pinheiro, na baixada maranhense, onde ele vivia com a família. O corpo dele será enterrado na cidade de Peri-Mirim, a 102 km da capital maranhense.



sexta-feira, 26 de junho de 2020

EXPEDITO JÚNIOR PODE SER VICE NA CHAPA DO ADVOGADO E EMPRESÁRIO BENTO VIEIRA À PREFEITURA DE BACABAL.


Expedito júnior   pode ser vice na chapa   do advogado e empresário Bento Vieira   à prefeitura de Bacabal.
Aguarde mais informações




Wassef admite que mentiu e agora diz que escondeu Queiroz porque o ex-assessor de Flávio Bolsonaro estaria jurado de morte



Antes, advogado vinha dizendo que não sabia o paradeiro de Queiroz, pivô do esquema de desvio de salários à época em que Flávio era deputado estadual. Nova versão foi dada em entrevista à revista 'Veja'. Wassef afirmou ainda que fez tudo sem conhecimento da famíla do presidente.
Por G1

26/06/2020



Em entrevista à revista "Veja", o ex-advogado da família Bolsonaro Frederick Wassef apresentou outra versão para justificar ter escondido Fabrício Queiroz em sua casa, em Atibaia (SP). Depois de mentir várias vezes, em entrevistas à TV Globo e ao portal UOL, sobre não ter conhecimento do paradeiro do ex-assessor de Flávio Bolsonaro e de tê-lo abrigado em Atibaia, Wassef admitiu à "Veja" que escondeu Queiroz porque ele estaria jurado de morte por “forças ocultas”, sem revelar que forças seriam essas. E que ele tinha convicção de que esse suposto assassinato teria como objetivo colocar a culpa no presidente Bolsonaro.

Wassef também mudou a versão sobre a hospedagem que deu a Queiroz: agora disse à "Veja" que sabia que Queiroz ficou em sua casa em Atibaia em vários períodos, sem precisar datas. Mas que fez tudo sozinho e nunca contou nada para a família Bolsonaro.

Apesar de a investigação ter sido conduzida pela Justiça e pelo Ministério Público do Rio, o ex-advogado da família Bolsonaro disse que a prisão de Queiroz em sua casa foi uma conspiração dos governadores do Rio, Wilson Witzel, e de São Paulo, João Doria, adversários políticos do presidente.

O que disse Wassef em outras entrevistas

Wassef disse não saber do paradeiro de Queiroz ao menos quatro vezes em outras entrevistas.

Ao programa "Em Foco com Andréia Sadi", em setembro de 2019, o advogado disse que não sabia onde o ex-assessor de Flávio Bolsonaro estava.

"Então, vamos lá. É importante lembrarmos que não existe a frase o sumiço do Fabrício Queiroz, isso não corresponde à realidade real", disse Wassef a Sadi, que sem seguida questiona onde o ex-assessor estaria. "Fabrício? Eu não sei, eu não sou advogado dele", respondeu Wassef.

Em maio de 2020, em entrevista ao portal UOL, Wassef também afirmou que não sabia do paradeiro de Queiroz e que achava que ele poderia aparecer — o ex-assessor, até então, não era considerado foragido pela polícia, mas nunca havia sido encontrado para dar declarações sobre sua suposta ligação com o esquema de “rachadinhas” na Alerj na época em que trabalhava para Flávio.

“Eu também acho que ele [Queiroz] poderia aparecer, a gente só não pode esquecer que ele quase morreu, teve um câncer. As pessoas falam muito desta história, 'cadê Queiroz, cadê Queiroz', mas esquecem de dar os detalhes que aconteceram na época dos fatos. Essa história que eu vi em alguns sites, de alguns jornalistas que por ética eu não vou dizer o nome, dando a entender ‘Olha, o Queiroz ia depor, mas foi orientado por um plano B, C ou D ou advogados misteriosos a não comparecer...’ Isso tudo é fake news. Isso não existe, é tudo mentira. O que tem de regular, se nós formos analisar, e eu me recordo na época dos fatos, é só a gente pegar a Rede Globo de Televisão, sucessivos materiais jornalísticos da época, o que estava fora da curva e atípico é o procedimento do Ministério Público de Janeiro que queria ouvir a pessoa [Queiroz], mas trabalhando numa velocidade que eu na minha vida nunca vi", disse ao UOL.


Na semana passada, no dia 18 de junho, entretanto, Queiroz foi encontrado e preso em um imóvel pertencente a Wassef em Atibaia, no interior de São Paulo.

Dois dias depois da prisão de Queiroz, em 20 de junho, Wassef foi encontrado pelo "Jornal Nacional" na saída de uma farmácia em São Paulo. O advogado, que negou novamente ter escondido Queiroz em seu imóvel, estava a caminho de Atibaia para "ver o que aconteceu". Ele disse que no momento não poderia "falar sobre qualquer coisa", mas ao ser questionado se monitorava as ações de Queiroz, respondeu:

"Nunca. Isso é ment... isso é crime, isso é crime de calúnia, fake news. E vou dizer mais. Desde que o Queiroz foi preso, eu estou sofrendo há três dias todo tipo de fake news, mentiras e o objetivo disso é destruir minha imagem, minha reputação. Vamos deixar bem claro: Queiroz não era testemunha, não é testemunha, não é réu, ele um averiguado, certo? E outra coisa: jamais escondi Queiroz, Queiroz não estava escondido. Por que que não estava? Porque ele sequer estava sendo procurado", disse.

Na mesma edição, o "Jornal Nacional" exibiu outra entrevistado de Wassef a Sadi, desta vez por telefone. Perguntado se teria emprestado seu imóvel a Queiroz — segundo um caseiro do local, o ex-assessor viveu no local por pelo menos um ano —, o advogado se esquivou da pergunta.

“Não, porque eu não falei com o Queiroz, não tenho telefone do Queiroz, eu nunca troquei mensagem com o Queiroz. Então vamos fazer o seguinte: sobre a pauta Queiroz, eu só vou poder falar até o ponto que eu posso falar por uma questão de sigilo. Por quê? O que está por detrás dessa história envolve outras coisas que todo grande esquema, que está nessa história, que envolve as ‘rachadinhas’. Não dá para falar tudo isso agora”, disse.

Veja as regras que bares e restaurantes devem seguir para reabrir neste sábado (27) no Maranhão


Regra não vale para shoppings centers. Bares, restaurantes e praças de alimentação de shoppings e galerias ainda não podem reabrir.
Por G1 MA — São Luís


   



Como parte do processo de retomada gradual das atividades no Maranhão, os bares e restaurantes poderão reabrir a partir deste sábado (27) no Estado. Mas, assim como nos demais segmentos, precisam seguir uma série de medidas sanitárias.

Além dessas regras específicas, os bares e restaurantes precisam seguir as normas gerais que valem para todos e que incluem o uso de máscara, a higiene das mãos e o distanciamento.

Os prefeitos podem editar regras mais rígidas, inclusive proibir a abertura dos estabelecimentos, dependendo da análise da evolução da doença nas cidades.

Restrições
Os bares, restaurantes e praças de alimentação dos shoppings e galerias ainda não podem reabrir, devendo funcionar com delivery ou drive-thru, como já vinha acontecendo.

Também não pode funcionar o serviço self-service, em que os alimentos ficam expostos e os clientes se servem. A mesma proibição vale para rodízios. Também fica proibido o self-service de pães e similares.

Não serão permitidas atrações culturais ou musicais, para evitar aglomerações. Festas não podem ser realizadas nesses estabelecimentos. Não podem se apresentar DJs, cantores, bandas e outras atrações desse tipo. Também não pode ser feito qualquer tipo de atração que promova aglomeração ou movimentação.

Lotação
Os estabelecimentos devem operar com metade da capacidade física, reduzindo bancos, mesas e cadeiras.
Só pode haver quatro pessoas por mesa, e todas elas devem morar na mesma residência.
Cada mesa precisa estar a pelo menos dois metros de outras mesas.
Devem ser higienizadas a cada troca de clientes. As toalhas devem ser trocadas a cada uso.

Sem aglomeração
Não pode haver aglomerações nem dentro do estabelecimento e nem na entrada. Filas devem ser evitadas. Para isso, podem ser adotados senhas ou sistemas semelhantes. Se houver filas, é preciso distância de dois metros entre as pessoas. Na parte de circulação interna, deve ser sinalizada a distância de dois metros entre um cliente e outro.

Regras de higiene
As máscaras são obrigatórias. Só podem ser retiradas no momento da refeição. O estabelecimento deverá fornecer um saco plástico higienizado para a máscara ser colocada durante a refeição.
Os funcionários precisam lavar as mãos e os antebraços com frequência. Aqueles que lidam com o público ou com alimentos precisam usar luva, óculos, avental e máscara cirúrgica.
Espátulas, pegadores, conchas e outros utensílios devem ser lavados a cada 30 minutos.
Os trabalhadores deverão manter os cabelos presos e não utilizar bijuterias, joias, anéis, relógios e outros adereços.
Consumidores aguardam na fila para entrar em shopping do bairro Turu em São Luís (MA) — Foto: Adriano Soares/Grupo Mirante
Consumidores aguardam na fila para entrar em shopping do bairro Turu em São Luís (MA) — Foto: Adriano Soares/Grupo Mirante

Público
Pessoas do grupo de maior risco não podem, ainda, estar presentes nos bares e estabelecimentos. Entre eles, estão as pessoas com sintomas gripais; com 60 anos ou mais; e gestantes.
O ambiente deve ser o mais arejado possível. Espaços exclusivos para crianças devem ser fechados.
Não podem ser dados alimentos e bebidas para degustação.
Devem ser retirados paliteiros, saleiros, açucareiros e temperos servidos dessa forma. Só sachês podem ser usados.
Guardanapos de papel devem ser oferecidos ao cliente em dispensers protegidos ou embalados. Se forem usados guardanapos de tecidos, estes podem ser levados após o cliente ocupar a mesa.
Os estabelecimentos devem oferecer um sistema de pedidos e entrega delivery, com embalagens duplas para as refeições prontas.

Horário
Os bares e restaurantes deverão seguir os seguintes horários: almoço das 11h às 15h; lanches das 10h à 0h; e jantar das 18h à 0h.
As padarias deverão seguir o horário de 6h às 20

quinta-feira, 25 de junho de 2020

POLÍCIA CIVIL DE BACABAL PRENDE SERGIO MOURA


 prendeA Polícia Civil do Maranhão - 16a Regional de Bacabal, hoje, 25.06.2020, deu cumprimento a mandado de prisão de Sergio Moura dos Santos, por condenação definitiva a 7 anos de reclusão por crime de homicídio ocorrido em 2010 na capital - São Luís/MA. Sergio foi preso nas primeiras horas da manhã após informações chegarem à Polícia Civil em Bacabal de que o condenado estava cidade Bacabal e confirmadas com levantamentos feitos pela equipe da 16a Regional. Participaram da operação IPCs Samya Fernanda, Pedro Carlos e Jobson Apoliano


POLÍCIA CIVIL DE BACABAL PRENDE TRAFICANTE DE DROGAS E CUMPRE MANDADO DE PRISÃOA



Polícia Civil do Maranhão - 16ª Regional de Bacabal, deu cumprimento na manhã de quinta feira 25.06.2020, a mandado de prisão temporária expedido em desfavor de Domingos dos Santos Reis "Nego Santos", por crime de tráfico de drogas. Há informações que dão conta que o preso é um dos maiores distribuidores de droga da cidade de Bacabal-MA, entregando entorpecentes para outros traficantes locais.
Há algumas semanas a Polícia Militar em Bacabal obteve informações que, repassadas em autos à Polícia Civil, resultaram na instauração da Inquérito policial e consequente identificação de Domingos dos Santos Reis como um dos chefes do tráfico regional. 
Participaram da operação: DPC Daniel de Arruda Antunes, IPC Pedro Carlos e Jobson Apoliano

terça-feira, 23 de junho de 2020

Senado aprova texto-base da PEC que adia eleições municipais deste ano para novembro


Calendário eleitoral prevê votações nos dias 4 e 25 de outubro. PEC adia primeiro turno para 15 de novembro e o segundo para 29 de novembro. Votação ainda precisa ser concluída.
Por Gustavo Garcia, G1 — Brasília

23/06/2020
Senadores discutem em sessão remota PEC que adia eleições municipais deste ano — Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado


O Senado aprovou nesta terça-feira (23), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 (duas abstenções).

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC em votação no Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

Os senadores ainda precisam votar os destaques (propostas de mudança na redação) para concluir a votação da PEC em primeiro turno. Esta etapa não havia sido finalizada até a última atualização desta reportagem.

Por se tratar de emenda constitucional, o texto ainda precisa ser submetido ao segundo turno de votação, o que deve acontecer ainda nesta terça. Se aprovada em segundo turno, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

O adiamento das eleições tem sido discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas nos últimos meses.

Senado começa a votar nesta terça (23) PEC que adia eleições
Senado começa a votar nesta terça (23) PEC que adia eleições


Condições sanitárias
O texto-base aprovado foi proposto pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do tema.

Além de transferir as eleições de outubro para novembro, a PEC permite ao plenário do TSE definir novas datas para o pleito em cidades que não tiverem condições sanitárias para votação em novembro.

O texto define que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanitárias deverão ser consultadas.

Nesses casos, a data-limite para as eleições será 27 de dezembro de 2020. O TSE deverá dar ciência do novo adiamento ao Congresso Nacional.

Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias, o projeto define que o novo adiamento deverá ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020.

Outros pontos
Saiba outros pontos previstos na PEC:

Registro de candidaturas: O relator, Weverton Rocha, propôs também o adiamento da data-limite para o registro de candidaturas, atualmente prevista para 15 de agosto. Pelo texto, os partidos poderão solicitar à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos até 26 de setembro;
Convenções: Pelo calendário eleitoral, as convenções devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. O TSE autorizou a realização das convenções de forma virtual, por causa da pandemia. O relatório de Weverton prevê que as convenções ocorram entre 31 de agosto e 16 de setembro. O texto também prevê a realização das convenções por meio virtual.
Prazos
Veja a seguir os prazos previstos no texto aprovado:

a partir de 11 de agosto: as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
entre 31 de agosto e 16 de setembro: prazo para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações;
até 26 de setembro: prazo para que os partidos e coligações solicitem à Justiça Eleitoral o registro de candidatos;
após 26 de setembro: prazo para início da propaganda eleitoral, também na internet;
a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
a diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo país até o dia 18 de dezembro, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

O texto diz ainda que os prazos fixados em leis não transcorridos na data de publicação da proposta serão computados considerando-se a nova data das eleições 2020.

A decisão da Justiça Eleitoral dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos deverá ser publicada até o dia de 12 de fevereiro de 2021.

Os partidos e coligações poderão, até o dia 1º de março de 2021, acionar a Justiça Eleitoral, relatando fatos e indicando provas, para pedir a abertura de investigação judicial a fim de se apurar condutas irregulares nos gastos de campanha.

Pela proposta, os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional.

Outros pontos
Segundo a PEC, o TSE poderá fazer ajustes em normas relacionadas:

aos prazos para fiscalização e acompanhamento dos programas de computador utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação, apuração e totalização, bem como de todas as fases do processo de votação, apuração das eleições e processamento eletrônico da totalização dos resultados, para adequá-los ao novo calendário eleitoral;
à recepção dos votos, justificativas, auditoria e fiscalização no dia da eleição, inclusive no tocante ao horário de funcionamento das seções eleitorais e à distribuição dos eleitores no período, de forma a propiciar a melhor segurança sanitária possível de todos os participantes do processo eleitoral.