Após decisão do Supremo, Hemomar muda protocolos e aceita
doação de sangue de homens LGBT
Antes, só era permitida doação se homossexuais passassem um
ano sem relações sexuais.
Por G1 MA — São Luís
Em decisão recente, o Superior Tribunal Federal (STF)
extinguiu as restrições à doação de sangue por homossexuais. A partir da
medida, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) tem buscado
novos doadores regulares.
Antes, o Ministério da Saúde e Agência Nacional de
Vigilância Sanitária só permitiam a doação sanguínea se homens homossexuais
passassem um ano sem relações sexuais com outro homem. A decisão do STF derruba
a proibição e garante que homens gays, bissexuais e mulheres trans passem pela
triagem clínica regular feita a todos os demais doadores voluntários.
Para a doação de sangue, os voluntários podem agendar pelo
WhatsApp (99162-3334) ou se dirigir ao Hemomar ou aos Hemonúcleos no interior
do estado.
Os critérios continuam os mesmos, isto é, ter idade entre 16
e 69 anos, se menor de 18 anos precisa estar acompanhado de um responsável;
pesar mais de 50 kg; não ter ingerido álcool nas últimas 24 horas; estar em
boas condições de saúde.
STF derruba norma que impedia que homossexuais doassem
sangue
STF derruba norma que impedia que homossexuais doassem
sangue
Decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira
(8), por maioria de votos, derrubar restrições à doação de sangue por homens
gays.
Votaram a favor da possibilidade da doação os ministros
Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Dias
Toffoli, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
O advogado Rafael Carneiro, um dos autores da ação,
comemorou o resultado. Para ele, o Supremo reafirmou o papel de protetor dos
direitos fundamentais das minorias. "Um sopro de solidariedade em tempos
de pandemia”, afirmou.
“Essa ação foi fruto de pesquisas e diálogos com vários
segmentos da sociedade e especialistas da área médica. Percebemos que a norma
se baseava em premissa discriminatória e preconceituosa de que os homossexuais
são grupo de risco. Arriscada é a conduta de cada um, não a orientação sexual.
Todo sangue é testado por determinação legal, não há risco para a qualidade e
segurança do sistema de doação de sangue”, disse o advogado.
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