Governo Federal determina fiscalizações em barragens do Maranhão

Ordem para locais com alto dano potencial associado foi dada pelo Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre.

Por Rafael Cardoso, G1 Maranhão — São Luís

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O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre do Governo Federal publicou nesta terça-feira (29) duas resoluções que determinam a fiscalização imediata de 10 barragens no Maranhão que possuem alto dano potencial associado. O prazo para a realização das vistorias é de 90 dias.

Barragem do Bacanga, em São Luís, também está entre os locais que devem ser vistoriados, segundo o Governo Federal — Foto: Reprodução/TV Mirante

Nas barragens em que as vistorias devem ser feitas por órgãos do Governo Federal, as resoluções valem como determinação imediata. É o caso das barragens sob responsabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Águas (ANA) e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

No entanto, em locais onde as vistorias são de responsabilidade dos estados, a princípio, as resoluções valem como recomendação. Posteriormente, as resoluções podem obrigar os estados mediante deliberação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, o que ainda não tem prazo para acontecer.

No Maranhão, as vistorias em oito barragens estão sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). Ao G1, a Secretaria informou que as entidades administradoras da barragem do Bacanga, Flores e Alumar serão notificadas ainda nesta semana para apresentar a Declaração de Inspeção Extraordinária de Segurança da estrutura das respectivas barragens em consonância com a Lei da Política Nacional de Segurança de Barragens.

Confira a lista das 10 barragens no Maranhão listadas pelo Governo Federal com alto dano potencial associado.

Barragens do Maranhão que devem passar por fiscalizações

Barragem	Cidade	Categoria (Risco)	Dano potencial associado	Uso	Responsabilidade	Órgão fiscalizador
Barragem Flores	Joselândia	Médio	Alto	Defesa contra inundações	Departamento Nacional de Obras contra as Secas	Secretaria do Meio Ambiente do Maranhão
Barragem do Bacanga	São Luís	Alto	Alto	Defesa contra inundações	Governo do Estado do Maranhão	Secretaria do Meio Ambiente do Maranhão
Área de resíduo de bauxita I	São Luís	Baixo	Alto	Contenção de resíduos industriais	Consórcio de Alumínio do Maranhão	Secretaria do Meio Ambiente do Maranhão
Área de resíduo de bauxita II	São Luís	Baixo	Alto	Contenção de resíduos industriais	Consórcio de Alumínio do Maranhão	Secretaria do Meio Ambiente do Maranhão
Área de resíduo de bauxita III	São Luís	Baixo	Alto	Contenção de resíduos industriais	Consórcio de Alumínio do Maranhão	Secretaria do Meio Ambiente do Maranhão
Área de resíduo de bauxita IV	São Luís	Baixo	Alto	Contenção de resíduos industriais	Consórcio de Alumínio do Maranhão	Secretaria do Meio Ambiente do Maranhão
Área de resíduo de bauxita V	São Luís	Baixo	Alto	Contenção de resíduos industriais	Consórcio de Alumínio do Maranhão	Secretaria do Meio Ambiente do Maranhão
Lago de resfriamento	São Luís	Baixo	Alto	Industrial	Consórcio de Alumínio do Maranhão	Secretaria do Meio Ambiente do Maranhão
Barragem do Vené	Godofredo Viana	Baixo	Alto	Contenção de rejeitos de mineração	Mineração Aurizona S.A.	Agência Nacional de Mineração (ANM)
Hidrelétrica de Estreito	Estreito	Baixo	Alto	Hidrelétrica	Companhia Energética Estreito S.A.	Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

Fonte: Governo Federal

Na lista do Governo Federal consta a barragem do Vené, da Mineradora Aurizona, que fica em Godofredo Viana, a 209 km de São Luís. Em novembro de 2018, um deslizamento de rejeitos de mineração interditou a única via de acesso ao Povoado Aurizona, que fica próximo da mineradora. Cerca de quatro mil moradores ficaram isolados.

Na época, a Mineradora Aurizona, que trabalha com extração de ouro na cidade, informou que os rejeitos não eram tóxicos e se tratavam 'apenas de terra'. A empresa também disse investigaria, mas não informou as causas do deslizamento.

Em novembro de 2018, a Mineradora Aurizona trabalhou no mesmo dia do deslizamento para desobstruir a via que leva ao Povoado Aurizona, em Godofredo Viana — Foto: Neto Weba

O G1 entrou em contato com a Agência Nacional de Mineração (AMN), responsável pela fiscalização da barragem do Vené, mas ainda não houve retorno sobre quando deve ocorrer um